Política de
privacidade.

Os dados enviados pelo formulário deste site são tratados por Matheus Soares Rodrigues, advogado inscrito na OAB/DF 88.686, com sede em Sudoeste, Brasília — DF. Ele é o responsável pelo uso dessas informações.

Pedidos, dúvidas e exercícios de direitos podem ser enviados pelo email matheus.cmdp@gmail.com, pelo telefone (61) 99218-8935 ou pelo WhatsApp no mesmo número.

O formulário pede apenas o necessário para entender e responder à sua solicitação:

• Nome e email, obrigatórios para identificar e responder você;
• Telefone, informado apenas se você quiser;
• Assunto, com a área de interesse;
• Mensagem escrita por você;
• Registro de que você autorizou o uso dos dados, com a data e a hora do envio.

O endereço de rede (IP) não é gravado em texto: a partir dele é gerado apenas um código de verificação irreversível, usado para limitar envios automáticos. Existe ainda um campo anti-robô oculto na página — se ele for preenchido, o envio é recusado e nada é registrado.

As informações são usadas somente para:

• analisar a situação descrita e responder à sua solicitação;
• entrar em contato pelo canal que você escolheu;
• verificar se o envio vem de uma pessoa e não de um robô;
• impedir envios automáticos em excesso, que sobrecarregam o atendimento.

Não usamos seus dados para marketing, mensagens em massa ou construção de perfis. Não vendemos, alugamos nem trocamos suas informações.

O tratamento se apoia no seu consentimento, registrado ao enviar o formulário, e na realização de procedimentos preliminares à contratação de serviços jurídicos, nos termos do art. 7º da Lei nº 13.709/2018 — a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

As mensagens ficam registradas em banco de dados em ambiente de nuvem, separado das páginas públicas do site. As medidas adotadas são:

• acesso restrito: apenas o advogado tem acesso às mensagens, e o site não as exibe a nenhum visitante;
• conexão segura (HTTPS) em todos os endereços do site;
• ausência de cookies de publicidade, perfilamento ou rastreamento de comportamento;
• limite de até 5 mensagens por hora para cada pessoa, o que reduz abusos.

Não há compartilhamento com terceiros para fins próprios. O provedor de hospedagem e infraestrutura que mantém o banco de dados pode acessá-lo como encarregado de tratamento, apenas para operar o serviço. Autoridades podem receber informações quando houver obrigação legal.

Ao optar por WhatsApp, telefone ou email, o atendimento também passa a ocorrer pelos canais do respectivo provedor, que possui política de privacidade própria.

As mensagens são mantidas até você pedir a exclusão — o prazo de guarda é definido por você, e não por um apagamento automático. A exclusão pode ser solicitada a qualquer momento e é feita salvo quando existir dever legal de guarda, como prazos profissionais.

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• acesso aos dados registrados;
• correção de informações incompletas, desatualizadas ou incorretas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados a outro prestador;
• informação sobre o compartilhamento dos seus dados;
• revogação do consentimento a qualquer momento.

Basta enviar o pedido pelo email matheus.cmdp@gmail.com ou pelo WhatsApp (61) 99218-8935. Ele será analisado e atendido nos termos da lei.

Esta página pode ser atualizada para refletir mudanças na operação do site. A data da última revisão aparece no topo, e a versão em vigor é sempre a publicada neste endereço.